No âmbito das atribuições do Pelouro de Urbanismo e Ambiente caem todas as acções relacionadas com:

– Gestão de Resíduos;
– Limpeza dos espaços públicos, das praias e do rio;
– Preparação da época balnear;
– Sensibilização da População;
– Projecto comunitário “Horta à Porta”;
– Recuperação de actividades tradicionais (apanha de sargaço) tendo em vista a promoção turística do território;
– Definição de Planos de Circulação;
– Estado de conservação das vias de comunicação;
– Edificado;
– Saneamento.

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Em muitas destas áreas o papel do Pelouro passa pela identificação das situações e encaminhamento para respectiva resolução junto das entidades competentes (Junta de Freguesia, Câmara Municipal, PSP, Policia Municipal, EDP e ARH).

Na área da sensibilização ambiental da população destaca-se o projecto desenvolvido em parceria com a LIPOR “Horta à Porta” que tem em vista a promoção de modos de produção agrícola, para consumo próprio, mais amigos do ambiente. Refira-se ainda a sensibilização junto de públicos específicos, como o público escolar, em temáticas como a Separação de Resíduos e a utilização eficiente de recursos.

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Periodicamente este Pelouro efectua um levantamento do estado de conservação dos contentores de resíduos sólidos urbanos e dos Ecopontos, encaminhando essa informação à Câmara Municipal para respectivo tratamento. Sempre que detectadas situações de abandono indiscriminado de resíduos, como monstros domésticos ou Resíduos de Construção e Demolição, estas situações são reportadas e resolvidas no mais curto espaço de tempo. O mesmo se passa com a identificação de viaturas abandonadas por tempo indeterminado, cujas situações são comunicadas à PSP.

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Anualmente, este Pelouro identifica as necessidades relativas à preparação da época balnear passando pela limpeza dos areais, colocação de contentores de RSU’s em locais específicos, etc. Esta informação é transmitida ao Executivo da Junta de Freguesia de forma a que esta assegure as condições necessárias à abertura da época balnear.

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Mais recentemente o Pelouro de Ambiente tem desenvolvido um projecto de recuperação da cultura etnográfica associada à apanha de sargaço, constituindo-se esta actividade como uma referência cultural local de relevante importância. Neste sentido foi criado um ponto de informação turística, no Centro de Convívio dos Pescadores, destinado à divulgação desta actividade ancestral e à promoção da utilização deste recurso enquanto fertilizante agrícola.

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